A saída em bloco dos vereadores da oposição, que se retiraram do plenário da Câmara Municipal de Sobral, em protesto contra os cortes que a emissora contratada para fazer a transmissão das sessões vem realizando, ao que parece, demonstra que essa questão chegou ao limite do suportável.
O problema começou no momento que o vereador Fredim ocupava a tribuna e, por diversas vezes, teve a sua fala cortada a mando da direção da emissora. Revoltados, alguns vereadores da oposição foram até o presidente da mesa diretora, vereador Zezão, que estava sentado numa sala ao lado, fora do plenário.
Como o presidente não tomou qualquer medida, os oposicionistas, comandados pelo vereador Hermenegildo, que, também, teve a sua fala cortada, deixaram a sessão que foi encerrada pelo presidente em exercício, vereador Paulo Vasconcelos, por falta de quorum.
Esse fato lamentável já vem acontecendo há algum tempo. O problema é que a emissora contratada para transmitir as sessões da câmara é situação até a medula e a sua direção não permite críticas ao paço municipal.
Sobre os cortes, o presidente da casa sempre chamou para sim a responsabilidade, ao declarar, por diversas vezes, que a emissora estava autorizada a fazer os cortes, sempre que um vereador "ofenda" algum membro do executivo municipal.
Resta saber, porém, duas coisas:
a) A primeira é se esses cortes estão previstos no contrato;
b) A segunda é se o presidente da casa tem competência para determinar os cortes, mesmo que os mesmos não estejam previstos em contrato.
Os vereadores da oposição, porém, entendem que o contrato deva ser denunciado, vale dizer, anulado, e promovida uma nova licitação.
a questão é saber qual emissora se candidataria para apresentar propostas, uma vez que, de todas que atuam no município de Sobral, somente a atual contratada (Rádio Tupinambá) e a Rádio Educadora do Nordeste têm a sua documentação regularizada.
As duas outras que operam em AM estão em situação adversa.
A antiga Caiçara ainda não entrou em operação por completo e a Regional, há muito tempo, é administrada por um contrato de gaveta, e os seus donos de direito não respondem mais pela emissora.
Já a Paraíso FM só existe como nome de fantasia uma vez que ela não passa de uma outorga legal concedida à Rádio Tupinambá.
A "venda" da sua permissão para o grupo Gorj, apesar de já concretizada, ainda, não foi regularizada perante o Ministério das Comunicações e, portanto, a emissora não existe legalmente e, portanto, não pode participar de uma concorrência.
Em resumo, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.
Ou se transmite as sessões da Câmara Municipal de Sobral pela Rádio Tupinambá, ou não tem transmissão.
